Pix e TED: novas regras do Banco Central para fintechs e instituições. O Banco Central do Brasil anunciou um pacote de medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional.

A decisão vem após ataques cibernéticos a grandes instituições e investigações que apontaram o uso de fintechs e fundos de investimento em operações bilionárias do crime organizado.

Entre as novidades, a principal é o teto de R$ 15 mil por transação via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas ou que operam através de prestadores de serviços de tecnologia (PSTIs).

A medida busca coibir fraudes, reduzir riscos de lavagem de dinheiro e proteger a integridade do Sistema Financeiro Nacional.

Mas afinal, o que muda na prática? Quais os impactos para fintechs, bancos e consumidores? E o que precisa ser feito para se adequar a essas exigências?

Por que o Banco Central está mudando as regras?

Os ataques recentes ao HSBC e a empresas que operam a infraestrutura do Pix expuseram vulnerabilidades graves no ecossistema financeiro.

Criminosos exploraram brechas simples de segurança, como APIs abertas e falhas de monitoramento para desviar valores milionários.

Além disso, investigações revelaram que organizações criminosas vinham utilizando fintechs não autorizadas e fundos de investimento para movimentar recursos de origem ilícita.

Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, o objetivo das medidas é afastar o crime organizado do sistema financeiro e aumentar o nível de governança, garantindo que o Brasil continue sendo referência mundial em inovação de pagamentos digitais.

O que muda para fintechs, bancos e consumidores?

• Limite de R$ 15 mil por operação: instituições de pagamento não autorizadas não poderão ultrapassar esse valor em Pix ou TED. Para valores maiores, será necessário fracionar a transação.

• Dispensa temporária: empresas que comprovarem a adoção de controles de segurança poderão pedir dispensa do limite por até 90 dias.

• PSTIs sob novas regras: prestadores de tecnologia que conectam instituições ao sistema financeiro terão até 4 meses para se adequar, apresentando governança certificada e capital mínimo de R$ 15 milhões.

• Autorização antecipada: o prazo final para que instituições não autorizadas obtenham licença foi antecipado de 2029 para maio de 2026, reduzindo brechas regulatórias.

Para consumidores finais, o impacto será pequeno: 99% das transferências de pessoas físicas são inferiores a R$ 3,7 mil, segundo o BC.

O grande desafio será para fintechs e bancos que precisarão se adequar rapidamente às novas regras.

Novas exigências: compliance no centro da operação

As medidas deixam claro que não haverá espaço para operações financeiras sem compliance robusto. 

Entre os pontos-chave exigidos estão:

• Governança corporativa comprovada.

• Estrutura mínima de capital (R$ 15 milhões para PSTIs).

• Controles de segurança da informação auditáveis.

• Adoção de padrões internacionais como PCI DSS (proteção de dados de cartão) e aderência à LGPD.

Na prática, fintechs e instituições de pagamento terão de investir em prevenção à fraude, KYC/KYB avançado, criptografia, tokenização e autenticação multifator.

Impactos no mercado financeiro

Essas mudanças chegam em um momento sensível, em que o Brasil lidera a inclusão financeira digital, mas também registra avanços de grupos criminosos na exploração de brechas regulatórias.

Segundo dados do BC, apenas 1% das operações de pessoas jurídicas ultrapassam o novo limite de R$ 15 mil.

Isso significa que a medida foi pensada não para os usuários comuns, mas para fechar caminhos utilizados em grandes movimentações suspeitas.

Para investidores e consumidores, a mensagem é positiva: o Brasil está buscando proteger a reputação de seu sistema financeiro digital, considerado um dos mais inovadores do mundo.

Como fintechs e bancos podem se preparar

Adequar-se às novas regras não é apenas uma questão de conformidade, mas de sobrevivência. Algumas ações prioritárias são:

• Revisar fluxos de dados e acessos: mapear pontos de vulnerabilidade em APIs e sistemas internos.

• Reforçar políticas de onboarding (KYC/KYB): reduzir risco de contas falsas ou de laranjas.

• Implantar monitoramento contínuo: detectar transações suspeitas em tempo real.

• Capacitar equipes: treinamentos contra phishing e engenharia social.

• Integrar compliance e tecnologia: unindo governança, dados e operação em uma única estrutura.

O papel da James nesse cenário

Na James, entendemos que compliance não é burocracia, é o que mantém uma operação financeira viva e segura.

Foi com base nessa visão que criamos o método S.O.F.I.A. (Sistema Operacional para Fintechs Inteligentes e Ágeis).

Com ele, organizamos a operação em quatro etapas:

1. Diagnóstico Operacional

2. Estruturação de Dados e Compliance

3. Implantação da Operação Financeira

4. Otimização e Escalabilidade

Esse processo permite que fintechs e bancos se adequem rapidamente às novas regras, evitando multas, travas do Bacen e prejuízos causados por fraudes.

Conclusão

As novas regras do Banco Central deixam claro: a era da tolerância a falhas acabou.

Fintechs e bancos que não se adequarem correm risco de travar suas operações, perder credibilidade no mercado e sofrer prejuízos com fraudes e multas.

Por outro lado, quem se prepara agora transforma compliance e segurança em vantagem competitiva conquistando a confiança de clientes, investidores e parceiros.

O caminho envolve mapear vulnerabilidades, reforçar governança e integrar tecnologia a processos regulatórios. 

É exatamente esse o objetivo do método S.O.F.I.A. da James: ajudar instituições a estruturar, operar e escalar com segurança e conformidade.

Para se aprofundar, baixe gratuitamente aqui nosso e-book “Segurança Digital: Fraudes e Como Evitar” e descubra como fortalecer sua operação.

Referências

• Agência Brasil: Para combater crime organizado e ataques, Banco Central cria teto de R$ 15 mil para Pix e TED

• G1: Após ataques de 'hackers', BC anuncia limites para Pix e TED

• InfoMoney: Banco Central anuncia medidas de segurança para Pix e TED com limite de R$ 15 mi

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